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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Contribuição sindical. Enquadramento. Atividade preponderante da empresa.
A teor dos artigos 570 e 581 da CLT, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:30
Câmara aprova cooperação entre Brasil e Alemanha para a defesa
Documento permite que cooperação entre Brasil e Alemanha seja feita por meio de visitas mútuas a instituições militares e de defesa
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 19:00
Governo publica regimento interno da Comissão da Verdade
De acordo com a Resolução nº 1, os membros da comissão poderão perder o mandato caso não compareçam às reuniões da comissão por 30 dias consecutivos ou por dois meses intercalados
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:19
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:47
Mesa determina a demissão de parentes de senadores e de servidores com cargos de chefia
Ao deixar a reunião da Mesa, realizada há pouco no gabinete da Presidência do Senado, o 2º vice-presidente da Casa, senador Alvaro Dias, informou a decisão de que os senadores terão que demitir parentes até o 3º grau que estão trabalhando na Casa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 16:25
13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:18
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa lei que permitia a comissionados exercer funções de procurador
Art. 132 da CF não permite atribuir a ocupantes de cargos exercício das funções de representação judicial e de consultoria jurídica da respectiva unidade federada
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.
Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:38
DECRETO Nº 9.359, DE 3 DE MAIO DE 2018
Transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão para o Ministério dos Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 19:16
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Nova portaria altera normas sobre precatórios e ofícios requisitórios
Todos os processos da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor devem ser triados e devolvidos às varas do trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Aprovada criação de 249 cargos no Executivo
A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:47
Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete
Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:08
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006.
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:53