Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O exonerado é sobrinho do presidente do Senado.

- Conforme eu tinha dito, saiu a demissão do meu sobrinho. Agora vamos aguardar que senadores tomem essa iniciativa, se for o caso, para não gerar o constrangimento de recebermos denúncias de que senadores estão ainda com seus parentes - afirmou Garibaldi em entrevista na tarde desta segunda-feira.

A decisão de demitir o assessor foi tomada e anunciada por Garibaldi Alves logo após ele ter recebido a notícia que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido editar uma súmula, com efeito vinculante, proibindo o nepotismo nos três Poderes. A norma (Súmula Vinculante nº 13) passou a valer na última sexta-feira (29), quando foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico 162/08.

De acordo com o texto da súmula, "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição federal".