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Modelos » Civil Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:48
Requerimento de Renúncia de Herança
Requerimento de Renúncia de Herança
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:15
Crédito trabalhista tem preferência sobre o hipotecário
Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família. Este o entendimento da Primeira Turma do TRT de Goiás no julgamento de um recurso em que o Banco do Brasil, credor hipotecário, reivindicava preferência sobre o crédito trabalhista.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:49
Alvará ou Inventário? Qual a melhor opção para quando o autor da herança tiver deixado só um veículo de baixo valor?
Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:00
MPF/CE recomenda a reabertura de prazo na UFC para apresentação de recursos sem taxa
Também há recomendação para que a UFC se abstenha de cobrar a taxa dos candidatos nos próximos concursos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:43
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:57
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:34
Inventário demorado: é possível a conversão do processo Judicial em Extrajudicial? Como fazer?
A conversão traz o inventário judicial para a via extrajudicial e permite a solução muito mais rápida - desde que estejam preenchidos os requisitos legais. A avaliação feita pelo Advogado é imprescindível.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:45
Vara decreta falência de empresa de automóveis
Falência foi requerida por um credor com base em execução frustrada de uma dívida
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:28
Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.
Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:07
MPF pode pedir a juiz antecedentes criminais de réu
Para o juiz, "informações sobre registros criminais judiciais são necessárias e essenciais para realização de um julgamento justo, não apenas para uma acusação justa"
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:04
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
Até o julgamento dos recursos e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre a questão delimitada.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:15
Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento
Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:30
Decretada falência de empresa
A empresa, que se dedicava ao comércio atacadista e importação de artigos de papelaria, devia R$ 372 mil reais ao autor da ação
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24
Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente da abertura de inventário
Em se tratando de herdeiros necessários, é dispensável a apresentação de documento expedido pelo juízo do inventário, atestando a condição de herdeiros.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:50
Formal de Partilha em Inventário
Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:25
Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matéria jornalística ofensiva ao autor.
Imputação de crime de receptação. Sentença de improcedência sob o argumento de terem sido publicadas exatamente as informações fornecidas pela polícia militar.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00