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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:34
2ª Turma mantém sentença da 1ª VT de Taguatinga que anulou avaliação, penhora e arrematação fraudulenta
Duas empresas fizeram ofertas para arrematação do imóvel, ficando comprovado, em ambas, que um dos sócios é filho dos proprietários do bem penhorado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:51
Locação de imóvel - Embargos à arrematação.
Inocorrência. Vícios e nulidades do edital. Inexistência. Bem arrematado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:55
Execução. Arrematação. Recurso especial improvido.
Existência de penhora anterior, realizada em outro processo e registrada anteriormente à penhora de que se originou a arrematação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Anulação da arrematação pela existência de penhora anterior no juízo cível. Impossibilidade.
O adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública recebe-o com os gravames pré-existentes, fugindo à competência desta especializada a extinção da penhora incidente sobre o bem arrematado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:15
Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis
Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:26
TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada
A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma viciada, pois o imóvel foi arrematado pela esposa do advogado da parte credora.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:38
Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo
O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a devedor que depredou o apartamento antes de entregar o imóvel que foi a leilão e arrematado.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:24
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:43
Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:00
Seguradora indenizará consumidor por ter leiloado veículo com número de motor adulterado
Seguradora terá que ressarcir consumidor em R$ 33 mil reais por ter leiloado veículo com o número motor adulterado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56
Processo civil. Recurso especial.
Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:22
JT é competente para decidir sobre imissão de posse
Se a discussão sobre a posse decorrer de arrematação de bem que foi penhorado e levado a leilão na Justiça do Trabalho, é nessa Justiça que a questão tem que ser resolvida
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:17
Justiça federal entende indevida multa aplicada pela CONAB ao produtor rural
A juíza entendeu indevida a multa aplicada, asseverando que não cabia ao produtor rural fazer tal comprovação porque o prêmio equalizador divulgado para a conab para a região de goiás foi igual a zero
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:33
Agravo Regimental no Conflito Positivo de Competência
Competência do Juízo Falimentar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso ordinário em ação rescisória.
Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Processo civil. Comissão do leiloeiro.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de restituição do valor pago a título de comissão ao leiloeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:55