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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:45
Lei prevê ação por dano moral e material em caso de sumiço de animais
Para a família dona da cadela, desaparecida em setembro, o mais importante é encontrá-la
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:15
Reflexo do protesto: Instituto Royal afirma: 'ativistas é que maltrataram animais'
Em manifestação, bióloga Silvia Ortiz, gerente-geral do instituto, disse que ação provocou estresse nos bichos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:30
Rodeio de município paulista não pode utilizar instrumentos que maltratem animais
animais estão proibidos e sujeitos a multa em caso de desrespeito da ordem
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:10
Empresa especializada em comércio de alimentos para animais de estimação não precisa de registro do CRMV
Turma rejeitou recurso da entidade, a qual pretendia anular sentença que a proibiu de exigir o registro e o pagamento de anuidade de empresas do ramo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:55
Direito ambiental. Apelações cíveis. Criação de animais em granja localizada em área urbana.
Possibilidade de adequação da criação dos animais às normas ambientais. Atividade desenvolvida para subsistência das famílias que ali trabalham.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:10
TST mantém indenização e pensão a laçador de animais que perdeu dedos da mão
A Turma manteve a sentença que condenou o proprietário da fazenda a pagar indenização de R$ 30 mil reais por danos morais, além de pagar pensão até o trabalhador completar 70 anos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:49
Município não responde por morte de animais que beberam água contaminada
O problema foi verificado no esgoto doméstico que passa na propriedade da família, o qual seria de responsabilidade dos autores
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:50
Quadrilha dava remédio de impotência sexual para aumentar reprodução de animais silvestres, diz Ibama
No total, 30 pessoas foram presas. Somadas, as multas aplicadas pelo órgão somam R$ 9,057 milhões.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:53
Produtores de leite indenizados por perda de animais em descarga elétrica
O fato aconteceu em maio de 2005, depois dos animais saírem da ordenha e estarem sendo encaminhados para a invernada, onde passariam a noite.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:46
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:02
Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal
O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Com quem fica o animal de estimação depois do divórcio?
Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação? Então está na hora de conhecer!
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:54
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:50
Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos
O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:20
Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.
Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:00
Projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos poderá ter votação mais rápida
É proibida a comercialização de cosméticos que usaram animais em testes ou nos seus ingredientes
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:09
Lei de Campinas sobre castração de cães pitbull é inconstitucional
Ato normativo dispõe sobre a obrigatoriedade de castração e identificação dos animais