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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:01
Delivery de combustível está prestes a ser regulamentado no Brasil
Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 16:52
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Evolução historica do Direito Penal e escolas penais
Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:30
Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma
Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:31
Senado não aprovará criação de novos impostos, diz Mario Couto
Por outro lado, apontou ainda, o gasto público só vem aumentado. Em relação ao primeiro semestre de 2008, já houve um aumento de 10%, ou R$ 24 bilhões.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 08:46
A violação do Art. 30, I, do Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual trata do exercício irregular da advocacia, por servidor do Ministério Público
O Estatuto da Advocacia e da OAB é peça fundamental na rotina diária dos advogados. Em defesa das nossas prerrogativas, sua aplicação deve ser exigida sempre que necessário. Além disso, como norte ético, o Estatuto enumera deveres imprescindíveis para o bom exercício da profissão, sempre com a finalidade republicana de aperfeiçoamento da justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2016 - 15:46
O direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia
Abordagem acerca do direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:49
O Direito a percepção do FGTS aos trabalhadores contratados por meio de Contrato Administrativo
Os funcionários contratados via contrato administrativo, ao término de seu contrato não recebem verbas trabalhistas. Vale ressaltar que, aqueles não regidos pela CLT, a denominação “cargo em comissão”, na verdade, alcança todos os que tem ocupação transitória e são nomeados em função da relação de confiança com a autoridade nomeante.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:34
A ação de indenização por erro médico proveniente de procedimento cirurgico e a teoria da responsabilidade civil do paciente
O presente artigo faz uma abordagem acerca das ações de indenização por erro médico proveniente de procedimentos cirúrgicos, tendo como meio de defesa e a teoria da responsabilidade civil do paciente.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:35
PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?
Por Leonardo Sarmento
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:49
Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho
Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:55
Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31
Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual
Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:31
Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Array Publicado em 2023-07-31T18:56:13+00:00
Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação
Por Leonardo Watermann.