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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:40
AGU impede na Justiça que empresa aérea realize vôos sem equipamentos de segurança
A Advocacia-Geral União (AGU) conseguiu na Justiça impedir que aeronaves da Total Linhas Aéreas S/A voassem sem equipamentos de segurança.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 17:05
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006.
Aviação Civil - ANAC; 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 269, de 15/12/05
Aviação Civil - ANAC; cria cargos na Carreira de Diplomata, no Plano de Cargos para a Área de Ciência e
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:12
Comissão aprova limitação para passagens aéreas abusivas
O Projeto de Lei 4804/09
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 19:54
Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas
Aeroporto de Congonhas.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:53
Presidente da TAM nega pressão da empresa para liberação de linhas em Congonhas
Liberação de linhas em Congonhas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 12:04
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.
Nacional de Aviação Civil - ANAC, e revoga o art. 4º da Medida Provisória no 280, de 15 de fevereiro
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:25
MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal
Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:10
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
em atividades que serão assumidas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:30
Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas
Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 15:10