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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:10
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:32
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.
A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
A leitura de Lolita suscita o gravíssimo problema da pedofilia e da violência sexual contra a criança e ao adolescente. Apesar do capítulo dos Crimes contra a Dignidade Sexual no Código Penal brasileira, a punibilidade ainda é pouco eficaz, quando a violência ocorre intrafamiliarmente. A pedofilia é patologia e não crime, mas a tipificação penal pode se dar no estupro de vulnerável e tantas outras condutas ilícitas que profanam a infância e adolescência de seres humanos. O problema carece de políticas públicas capazes de cumprir a tutela integral da criança e do adolescente na sociedade contemporânea.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:20
Município de Campinas e companhia elétrica deverão indenizar adolescentes vítimas de descarga elétrica
Falta de poda em árvore causou o acidente.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 14:55
Projeto garante direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção
O senador Acir Gurgacz foi o relator do projeto que amplia proteção a crianças em processo de adoção.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:13
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes
adolescentes disciplinada nos artigos 208 a 224 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 14:38
Pais de adolescentes pagarão indenização no valor de R$ 1 milhão para jovem vítima de abuso
A jovem contava com apenas 13 anos à época dos fatos, em 2010.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:21
Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
Entre outros pontos, o texto proíbe a coleta de informações pessoais de crianças ou de adolescentes
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:45
Mantida condenação de acusado de compartilhar material pornográfico com crianças e adolescentes na internet
A pena aplicada pela primeira instância é de seis anos e oito meses de reclusão
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:30
Denúncias de tortura afastam 46 monitores de unidades de internação de adolescentes
Segundo relatos, ainda sob investigação pelo Ministério Público e pela Defensoria, um grupo de monitores mascarados invadiu os alojamentos onde os jovens dormiam e os agrediram
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:45
CNJ define regras para movimentação de crianças e adolescentes na Copa 2014
Determinações previstas deverão ser de conhecimento dos TJs, Conselhos Tutelares e MPs, Polícias Civil e Militar, além da sociedade civil
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:00
Homem que, juntamente com um comparsa e dois adolescentes, assaltou residência em Cianorte é condenado
O acusado foi condenando à pena de nove anos e meio de reclusão, além do pagamento de 276 dias-multa, pela prática dos crimes de roubo e corrupção de menor
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MP move ação contra jornal por estímulo à "prostituição virtual" em matéria para adolescentes
Matéria traz o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração de sua sensualidade oportunidade para ganhar dinheiro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:39
Lei começa a punir venda de bebida a adolescentes em 30 dias
Os donos dos estabelecimentos poderão receber multas de R$ 1.745 a R$ 87.250, ter o comércio fechado por 30 dias e até perder a licença de funcionamento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:49
País tem mais de 86 mil adolescentes inscritos em cadastro de infratores
Atualmente 28.467 jovens atualmente estão cumprindo algum tipo de medida sócio-educativa, que pode variar da advertência até a internação em estabelecimento educacional
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:15
No Rio Grande do Sul, adolescentes transmitem cenas de sexo ao vivo pela internet
Dois adolescentes, de 16 e 14 anos, prestaram depoimento à polícia do Rio Grande do Sul depois de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:46
TAC estabelece regras para permanência de crianças e adolescentes em Lan Houses
adolescentes em 'lan houses', nos municípios de Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte, o Ministério
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:45
Projeto amplia oportunidades de trabalho para adolescentes entre 14 e 16 anos
A proposta de Alvaro Dias amplia as possibilidades de trabalho nesta faixa etária ao acrescentar a possibilidade de programas supervisionados pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário serem enquadrados como contratos de trabalho do menor aprendiz.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:43