Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:32
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:38
Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária
Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:22
Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar
Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:19
Apelação. Tráfico de entorpecente. Absolvição em 1ª instância.
Recurso ministerial que busca a condenação da acusada.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:10
Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida
Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:44
Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos
Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:22
Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas
Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Tribunal do Júri de Santarém condenou ré a 24 anos por homicídio qualificado e tentativa de homicídio
Acusada está foragida e cumprirá pena quando for presa
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 16:46
Acusada de tentar matar mulher após desavença tem crime desclassificado
Submetida a julgamento pelo júri popular, os jurados concluíram que o crime não se enquadrava no tipo penal no qual a autora fora denunciada (tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil), visto não haver intenção deliberada no resultado morte, e sim em lesão corporal.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:26
Justiça absolve empresa gaúcha acusada de ameaças falsas
As ameaças, segundo a empregada, seriam de "sequestro" e fornecimento de farinha láctea estragada para a filha da durante tratativas para rescisão do contrato de trabalho.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:18
Acusada de matar por espancamento é absolvida pelo júri popular
Ela foi absolvida dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:53
Decisão absolve acusada de crime tributário pelo princípio da insignificância
Ré foi absolvida porque o prejuízo ao Fisco foi R$ 11.223,34, ultrapasando o limite para o ajuizamento de uma ação fiscal
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:41
Acusada de facilitar entrada de celulares em presídio permanece presa
A ré cumpre prisão preventiva após ter sido flagrada com os materiais dentro de caixas de remédios em visita à unidade prisional
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:30
Mulher acusada de matar por ciúme tem crime desclassificado
A pena será cumprida inicialmente no regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:10
Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida
Juiz concluiu que não ficou demonstrado que ela sabia que ter relações sexuais com menor de 14 anos consistiria em crime
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça absolve dupla acusada de tentativa de furto
Acusados arrombaram a porta e tentaram subtrair objetos avaliados em R$ 530 reais
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:02
Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio
A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo a entidade a ser designada
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:39
Juíza acusada de grampear telefone de ex tem HC negado
Ela oficiou à Telesp Celular e requisitou a interceptação, mesmo sem ação criminal contra o ex-namorado
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:24
Empregada acusada de furto não tem direito a indenização
A empresa constatou a existência de irregularidades, algumas delas ligadas às responsabilidades inerentes ao cargo desempenhado pela autora à época dos acontecimentos