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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 11:52
Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar
Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação Excepcional.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:15
Justiça nega pedido de Deborah Secco para trancar ação
Atriz foi acusada por desvio de verba e enriquecimento ilícito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:40
Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa
A ré terá o direito de apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:50
Mantida absolvição de mulher acusada de furto em supermercado
Vigilância motivou entendimento de crime impossível.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:43
Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
Requerida deverá publicar nota de retratação.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:50
MP-DF denuncia mulher acusada de matar companheira por feminicídio
Vítima não resistiu a queimaduras e morreu dias após a agressão.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 10:37
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150, realizada pela Polícia Federal em 2016.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:58
Acusada de atropelar administrador responderá por homicídio culposo
Julgamento aconteceu nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:57
Jornal indenizará empresa acusada de vender camarão e entregar lula
As reportagens mencionavam a prática de “golpe internacional” por parte da empresa, que, segundo o jornal, estaria enganando uma importadora norte-americana ao vender camarão e entregar lula
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:46
Riachuelo é condenada a indenizar cliente acusada de furtar objetos
Na ação que ajuizou contra a empresa, a cliente contou que foi abordada, de forma grosseira, por três seguranças que revistaram seus pertences sem encontrar nada
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:30
Justiça absolve dupla acusada de falsificação de documentos e corrupção
Por falta de provas e testemunhas, ação foi julgada improcedente
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:20
TRF5 inocenta juíza federal acusada de abuso de autoridade
Ação do MPF foi arquivada por não terem sido caracterizados os delitos imputados pela OAB-PE
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:10
OAB-SP é acusada de ter cometido crime ambiental
A entidade rejeitou transação penal feita pelo MPF por entender que não haver irregularidades
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:00
Empregada da Vivo acusada de roubar celular é indenizada
A vendedora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão da acusação injusta sobre furto de celular de uma das lojas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:20
Justiça condena loja a indenizar cliente acusada injustamente de furto
A loja deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado, injustamente, uma cliente de ter furtado peça do vestuário do estabelecimento
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:10
Acusada de ocupar área pública em Santa Catarina consegue liberdade
A empresária estrangeira poderá responder o processo em liberdade por ocupação irregular de área pública, concedida sob lei falsa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça nega liberdade a acusada de roubo na capital
A acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e outro indiciamento por crime da mesma natureza
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:40
Adiado julgamento de acusada de matar marido para acobertar traição
O motivo foi a ausência de uma testemunha considerada imprescindível para a elucidação dos fatos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:20
Mulher acusada de envenenar filha volta à prisão
Acusada de pôr veneno de carrapato na mamadeira da filha de três meses tem HC cassado pelo TJ
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:24
Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme
A acusada e o ofendido mantinham um relacionamento amoroso e nutriam um sentimento de ciúme recíproco