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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresas são condenadas a recalcular e recompor complementação de aposentadoria
A Turma rejeitou a arguição de incompetência da JT para julgar o caso, determinando que as entidades privadas procedam ao recálculo e recomposição da complementação de aposentadoria do trabalhador
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:36
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:30
Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 12:19
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:56
Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?
Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada
O abono único não integra a complementação da aposentadoria dos inativos por interferir no equilíbrio econômico e atuarial de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:45
Professor tem piso abaixo do sugerido em oito estados
STF não considera gratificação parte do salário-base. Maioria dos governos diz esperar acórdão para cumprir o piso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ausência de prescrição. Herdeiros menores.
Assim sendo, a exegese que se faz é que não corre prescrição extintiva contra menor de 18 anos, independentemente de sua condição de empregado ou de herdeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.361, de 19/10/06
Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de petição. Contrato nulo. Recolhimento previdenciário: cabimento. Apelo desprovido.
Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão proferida pelo Juízo a quo, nos autos da execução que lhe move José Renato Rodrigues da Silva, que manteve a condenação quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias resultantes do processo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:03
Banespa é condenado a indenizar funcionário terceirizado
O tratamento isonômico seria um meio de impedir "que a terceirização se transforme num instrumento para desvirtuar ou frustrar a aplicação de direitos trabalhistas."
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos aplicável a servidor aposentado.
Pelo contexto fático do processo (alegações e provas), verifica-se que a parte autora foi admitida na empresa reclamada em 13/04/1954, na função de escriturário, tendo se aposentado na data de 02/05/1986, quando exercia função comissionada de gerente administrativo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Aposentadoria rural por idade. Necessidade de comprovação do requisito etário e do tempo de trabalho rural previsto em lei para as contribuições mensais previstas como carência
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00