Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00 - Lida 396 vezes
PETROBRÁS. Gratificações contingente e participação nos resultados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PETROBRÁS. GRATIFICAÇÕES CONTINGENTE E PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. INTEGRAÇÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A gratificação denominada contingente e aquela concedida a título de participação nos resultados constituem vantagens não ajustadas expressa ou tacitamente, pagas por mera liberalidade em situações esporádicas aos empregados da ativa da Petrobras. À falta da pactuação a respeito, bem assim da habitualidade característica ...