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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:45
Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação
Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 17:22
STJ: carta anônima não justifica abertura de inquérito
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquiva inquérito contra desembargadores do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:22
MP arquiva inquérito contra Motorola
O processo contra a Motorola foi arquivado porque a perícia constatou que a bateria que teria causado a explosão era pirata.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
TJMA arquiva processo contra juiz
Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:30
Justiça arquiva inquérito contra advogada de Lindemberg
Ana Lúcia Assad era suspeita de cometer crime contra a honra de juíza. Desentendimento aconteceu durante julgamento, em fevereiro deste ano
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:10
Câmara Criminal arquiva processo contra prefeito
Prefeito foi acusado de ser responsável pelo assassinato de um agricultor em setembro de 1989. Ele foi assassinado com três tiros de espingarda
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:15
Justiça arquiva investigação contra amigo de Lula
Paulo Okamotto estava sendo julgado por suposta ameaça de morte feita ao empresário Marcos Valério, operador do mensalão
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:59
TJMA arquiva representação contra juiz da capital
O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 15:40
STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian
De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:45
STF arquiva processo contra Marta Suplicy
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 20:48
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 20:15
Juiz arquiva processo contra acupunturista chinês
Conselho tentava provar que acupuntura é atividade privativa de médico no Brasil e, por isso, o chinês não poderia praticá-la por aqui
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:15
Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho
Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão