Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Fonte: Agência Brasil

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Nesta quarta-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de contratar trabalhadores em condição análoga à escravidão. Os ministros entenderam que não ficou comprovada a participação do parlamentar nos fatos.


De acordo com a acusação, em 2008, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram trabalhadores de forma irregular em uma fazenda da empresa Agropecuária Rio Branco, de propriedade do senador. A fiscalização encontrou funcionários sem registro em Carteira de Trabalho, alojamentos precários e instalações sanitárias inadequadas.


No processo, a defesa de Barbalho alegou que um empregado da empresa era responsável pela contratação dos trabalhadores, que construíram uma cerca na propriedade.

Palavras-chave: direito penal trabalho escravo

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