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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:51
Nossas boas-vindas, Presidente Carmen Lúcia
Por brevíssimas palavras.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:30
MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos
Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42
Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf
“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:42
Cenário favorável para magistratura na Câmara dos Deputados
A semana termina com duas boas notícias para a magistratura vindas da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:40
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Decisão foi tomada sob rito dos repetitivos, com o intuito de reduzir o volume de demandas vindas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:15
Consumidores descrevem luta para ter reclamação atendida no Brasil
Horas intermináveis ao telefone com atendentes, idas e vindas a assistências técnicas e muita
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:25
Homem que hospedava prostitutas responde por tráfico de pessoa para exploração sexual
Um homem que acolhia em sua residência, em Brasília, mulheres vindas de São Paulo para exercer a
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:17
O que ninguém diz sobre onboarding
Não é segredo para ninguém que, apesar de muitas fotos de kits de boas-vindas que surgem em nosso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Idosa ofendida por motorista de ônibus será indenizada
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:53
Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço
O consumidor comprou um automóvel que apresentou defeito na bomba de combustível, pouco mais de três meses após o uso, causando danos extrapatrimoniais, o que gerou 5 mil reais de indenização.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:30
Condenado autor de homicídio com requintes de crueldade
Vítima morreu em razão de marteladas que atingiram a cabeça e resultaram em traumatismo cranioencefálico
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:10
Sexta Turma nega liberdade a traficantes investigados na Operação Volver
Para o magistrado, o quadro demonstra que não há constrangimento ilegal que permita o relaxamento da prisão cautelar, uma vez que a demora não pode ser creditada à atuação do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:56
Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar
Pena domiciliar.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 13:27
Seminário Internacional debate no STJ lavagem de dinheiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, iniciou nesta manhã a solenidade de abertura do "Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos", que acontece até amanhã, dia 2, no auditório do STJ.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:53
Após ação da DPU, IPHAN institui comitê gestor do Cais do Valongo
Foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União uma portaria do IPHAN restabelecendo o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A publicação da portaria ocorre um mês após decisão da Justiça Federal do RJ sobre a Ação Civil Pública movida em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Grande loja de departamentos tem condenação ampliada no TJ
De acordo com o processo, a consumidora devolveu um produto (cabeceira para cama box) porque a montagem, prometida para dentro de cinco dias, prolongou-se insuportavelmente