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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:30
Condomínio que ficou com torneiras secas durante veraneio será indenizado
Além de ressarcir os gastos do condomínio com o fornecimento de água para amenizar o prejuízo dos moradores, a ré foi condenada a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:36
Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa
O acusado aproveitou que não havia ninguém na residência e efetuou a invasão, após quebrar os vidros com uma pedra. Ele levou cerca de R$ 4 mil em diversos objetos e pertences do casal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:40
Determinada reintegração de posse de área destinada à criação do Parque Estadual de Itapeva
passou a utilizar o imóvel como residência de veraneio, impedindo a implantação do parque
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:30
MPF/MG: Justiça manda demolir construções feitas às margens de reservatório de usina
O entorno dos lagos, onde prolifera a edificação de casas de veraneio, é considerado Área de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Obrigação de fazer. Condomínio edilício. Pintura externa. Mudança de cores. Violação de convenção condominial. Míngua de provas sobre a cor padrão.
extraordinária, por maioria simples, quando se trata de edificação de veraneio, principalmente as que envolvem modificação de cores da fachada do prédio.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00
Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema
, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Suspensão do abastecimento de água.
Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Contratação particular de fornecimento de água pelo autor. Custo elevado.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:41
Apelação criminal. Furto simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
Nulidade processual em virtude da ausência do apelante na audiência de instrução e julgamento. Preliminar afastada.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:34
Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço
Moradores adquiriram produto de terceiros
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:15
Indenização para dona de casa ferida por explosão de secadora centrífuga
A dona de casa Édia Aparecida Cardoso Lima, de Capivari de Baixo, receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral da empresa Madson Eletrometalurgica.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes falsos para ingresso nos principais pavilhões montados e diversas cidades de SC
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 14:04
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 19:12