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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 14:54
Cláusulas de restrição de transplantes em planos de saúde não são abusivas
Cláusulas de restrição de transplantes.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:00
MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante
Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 19:00
Poder Judiciário não pode determinar reabertura de centro de transplantes
MPF entende ser legítima a escolha do governo de Pernambuco de transferir os transplantes de medula óssea para o Hospital Português
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:41
Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:10
Hospitais habilitados para transplantes de rim recebem autorização para usar medicamento contra rejeição
Serão destinados R$ 10 milhões de reais por anos para a aquisição do medicamento contra rejeição e realização do exame
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:30
Médico acusado de burlar lista de transplantes não consegue anular processo
A defesa tentou anular todos os atos processuais contra o médico sob a alegação de que o juiz não foi imparcial ao julgar o caso
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:10
TRF5 mantém a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope
Decisão é uma resposta à ação popular assinada pelos Amigos do Transplante de Medula Óssea (Atmo) e Frente Contra a Privatização da Saúde
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:10
Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10
Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?
Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:03
Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
A constitucionalidade do dispositivo, que admite a execução provisória da pena de condenados a mais de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:38
Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes
A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 14:54
Mãe luta na Justiça para obrigar filho com doença renal crônica a fazer tratamento que pode evitar morte
Jovem que mora em Trindade (GO) foi diagnosticado com doença renal crônica, já recusou transplantes duas vezes e tem de submeter-se à hemodiálise.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.521, de 18 de setembro de 2007
Saúde de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em instituições hospitalares não autorizadas a realizar transplantes.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:22
CFM aprova uso dos órgãos de fetos sem cérebro
uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos (fetos sem cérebro) para transplantes, mediante autorização prévia dos pais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:04
Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela
droga imunossupressora, usada geralmente por pessoas que se submetem a transplantes – para evitar rejeição do órgão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
na esfera da biotecnologia, perante o progresso na realização de transplantes, valorizando o corpo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:56
Pacientes de transplante de fígado do Rio vão acompanhar situação na fila pela internet
Os pacientes que esperam por um transplante de fígado no Rio de Janeiro já podem acompanhar, a partir de ontem (19), sua posição na fila por meio da internet.