BRASÍLIA. O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou ontem resolução que autoriza o uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos (fetos sem cérebro) para transplantes, mediante autorização prévia dos pais. A vontade dos pais deve ser manifestada, formalmente, no mínimo 15 dias antes da data provável do nascimento. A decisão foi aprovada em reunião do CFM em Brasília e deverá ser publicada no Diário Oficial da União até a segunda-feira.

A discussão sobre a anencefalia vem se arrastando há alguns anos entre os médicos. Em maio de 2003, o CFM aprovou o parecer N 24/2003, do conselheiro Marco Antônio Becker, concluindo que, após autorização formal dos pais, o médico poderá proceder ao transplante de órgãos do anencéfalo depois de sua retirada do útero materno.

Em junho, o CFM reuniu representantes da sociedade para discutir os aspectos médicos, bioéticos e legais da doação de órgãos de anencéfalos num fórum nacional sobre o tema.