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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:30
Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque
Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:30
Shopping e parque terão que indenizar criança por negligência
O Parque e o shopping terão que indenizar em R$ 6 mil reais um menor por danos morais em razão das lesões que este sofre por descuido de um funcionário
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:30
Parque de diversão deve pagar indenização por acidente
Parque terá que indenizar criança por danos morais e materiais no valor total aproximado de R
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:11
Medida provisória nº 542, de 12 de Agosto de 2011.
Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Ação de indenização por Desapropriação Indireta
Criação do parque estadual da serra do tabuleiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:10
Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo
As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:00
Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:19
Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões
Fatos ocorreram em festa de réveillon.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:40
DF é condenado a promover reparação de parque ambiental
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 17:07
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:57
Justiça nega pedido de indenização a usuário de parque aquático
Processo foi julgado em 43 dias.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:49
TJSP nega indenização por acidente em parque de diversões
Autor relatou que estava em uma montanha-russa e, em certo momento, o brinquedo parou de forma brusca e o arremessou para frente. O acidente culminou em intervenção cirúrgica e retirada do baço
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:40
Revogada suspensão para instalação de parque eólico em Galinhos
Será aplicada multa diária de R$ 100 mil reais, caso a determinação que suspendeu o licenciamento para instalação do parque eólico seja descumprida
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 17:00
Parque aquático deve reparação por falha na segurança
O Marina Park empreendimentos Náuticos Ltda. foi condenado a indenizar em cerca de R$ 9,3 mil menina que caiu e fraturou o antebraço enquanto brincava no local.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:41
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:59
Juiz desapropria terreno para implantação de parque ecológico
O juiz destacou que a construtora não é titular do domínio da área de terreno expropriada, pois “não se dignou a juntar o respectivo registro”, bem como não cumpriu os requisitos previstos no artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/1941