Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:45
Dano moral. Violação da intimidade do empregado.
O empregador que revela aspectos da vida privada de seus empregados, viola a sua intimidade, conduta que impõe a compensação do dano moral dela resultante.
-
Legislação » Clipping Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:27
Clipping de Legislação (28 a 02 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Cerceio de defesa. Nulidade. Ofende os princípios constitucionais do devido processo legal.
Ofende os princípios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa a sentença que julga o mérito da causa, sem instruir o processo por inteiro, não concedendo às partes oportunidade para manifestação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução de obrigação de fazer. Não cumprimento do termo de ajustamento de conduta. Depósito de lixo irregular.
Ausência de esforços do gestor municipal, no sentido de cumprir com seu dever constitucional. Bloqueio de numerário. Medida que se faz necessária para cumprimento do acordo. Decisão mantida. Recurso improvido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:43
Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
Ela deverá restituir o valor de R$ 80.000,00 [oitenta mil reais].
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:56
Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas constrangedoras em mineradora de Itabira receberá indenização
Ele receberá R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
Exibindo resultado de 1 até 7 de um total de 7