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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:10
Redução pelo órgão julgador. Cláusula penal.
Pode o Órgão Julgador reduzir, equitativamente, o valor da cláusula penal, considerando-se a natureza e a finalidade da avença trabalhista.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:18
Prova testemunhal nem sempre convence o julgador
O depoimento de testemunhas e as fitas de caixa não foram provas convincentes da realização de horas extras por uma bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:35
Sentença proferida por julgador absolutamente incompetente.
Declaração de nulidade.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 19:00
Julgador tem de analisar questões suscitadas pelas partes
Julgador não está obrigado a analisar cada um dos argumentos apresentados pelo recorrente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Uso de documento falso. Impedimento do julgador.
Constrangimento ilegal caracterizado.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:35
CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto
3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:25
Recurso de revista. Indenização pela contratação de honorários advocatícios.
Concessão de ofício pelo julgador.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:45
Julgador tem de analisar questões suscitadas pelas partes
a Turma Recursal de São Paulo rejeitou Embargos de Declaração sob a alegação de que o julgador não
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:37
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:30
Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação
TJ considerou que a decisão do TJSP foi julgada de forma irregular, já que foi proposta por mandatário sem procuração para constituir advogado ou representar os autores em juízo
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 09:48
Princípio da colegialidade exige submissão de agravo regimental ao órgão julgador competente
A decisão é do vice-presidente do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:45
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Teses das partes. Adoção pelo julgador.
Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:21
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:09
SDI-2 decide: não cabe ao órgão julgador alterar, ex officio, valor indicado na petição inicial
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), em decisão favorável a recurso do Banco Bradesco S/A, restabeleceu o valor da causa atribuído na inicial e, assim, reformou a sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43
A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil
A decisão do STF, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começou a contar a partir da publicação da ata do julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz imparcial é uma garantia prevista na Constituição Federal e em convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo a presidente, a obrigação do Estado passa pela criação de normas para inibir a atuação do magistrado em situações que comprometam ou aparentem comprometer sua imparcialidade
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:33
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante
A Decisão foi da Terceira Turma.