Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:51
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:00
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:12
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:52
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 07:03
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:31
Malha fina do IR flagra auditor, condenado por danos morais
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, foi o autor da sentença.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Malha fina do IR flagra auditor, condenado por danos morais
Cuida-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, onde a fisioterapeuta ANA GRACIELA SESTREN alega, em síntese, que em janeiro de 2006.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:11
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:39
Link errado mostra Lula sem camisa no site de Dilma
Direcionamento ao Facebook levava internauta a flagra do ex-presidente em momento de folga
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:47
Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família
Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 20:01
Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT
A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:40
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:06
Inconstitucionais, por irrazoáveis, contribuições para a iluminação pública de Santa Rosa
O Órgão Especial do TJRS declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade das alíquotas aplicadas em Santa Rosa, RS, para fins de custeio da iluminação pública.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:07
Lan houses devem ter bloqueio para conteúdo impróprio a adolescentes
Sites cujo conteúdo é impróprio a crianças e adolescentes devem ser bloqueados.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:22
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:24
Fake News na internet
O presente artigo discorre sobre fake news na internet.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:09
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direitos (e deveres) à segurança no trânsito
Os problemas de trânsito, assim como a maioria dos problemas de massa, encontram solução no respeito aos direitos que uns tem nos outros, ou melhor, no simples respeito aos deveres impostos a cada um de nós.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:18
Relatora nega seguimento a habeas corpus em processo por fraude a licitação
A defesa buscava a suspensão da ação penal até o julgamento do habeas corpus, e, no mérito, o seu trancamento.