Governo quer votação da MP dos Aposentados

Fonte: Congresso em Foco

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O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que não vai mais orientar os aliados a adiarem a conclusão da análise da Medida Provisória (MP) 316/06, que concedeu 5,01% de aumento aos aposentados com renda acima de um salário mínimo.

Ele disse que está disposto a arcar com o risco de uma nova derrota do Planalto no plenário com a aprovação da emenda, sugerida pela oposição, que eleva para 16,6% o percentual do reajuste.

"Vou votar, para ganhar ou para perder", afirmou Chinaglia. O petista disse que vai pressionar pela votação da proposta na próxima sessão, marcada para hoje. "Temos outros temas de absoluta relevância para o país, como o Fundeb e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa", declarou.

Na semana passada, os deputados aprovaram o texto base da medida. Porém, na hora de analisar a emenda da oposição, os governistas sentiram a possibilidade de derrota e esvaziaram a sessão.

O governo já perdeu a votação em junho, quando os deputados e os senadores reajustaram as aposentadorias em 16,6%. O incidente, às vésperas do período eleitoral, forçou o presidente Lula a vetar o índice e a editar outra MP sobre o mesmo assunto.

"Vamos para a cabeça", afirmou o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), sinalizando a disposição de finalizar a votação da proposta. O problema é que a próxima sessão com chance de quorum na Casa só deve ocorrer na próxima semana. Isso porque devido ao feriado desta quarta-feira, os corredores do Congresso estão praticamente vazios.

Presidente em exercício, Aldo despacha no Planalto

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), despachou ontem ao lado do gabinete da Presidência, no terceiro andar do Palácio do Planalto. Ele substituiu o presidente Lula, que estava em viagem oficial à Venezuela. No entanto, Aldo não quis sentar na cadeira do presidente. O vice-presidente José Alencar, encontra-se em tratamento de saúde nos Estados Unidos.

"Sou apenas um cidadão cumprindo a minha função constitucional de substituir o presidente e o vice. A cadeira é do presidente Lula, não é minha", afirmou o parlamentar a jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto.

Como presidente em exercício, Aldo entregou medalha do mérito desportivo a Marilson dos Santos, vencedor da maratona de Nova Iorque deste ano. O esportista é o primeiro latino-americano a vencer a prova.

Para o deputado, o fato de ser o primeiro membro do partido comunista a ocupar a cadeira de presidente da República é histórico e representa o amadurecimento da democracia brasileira. "Mesmo que por um lapso, vejo isso como um amadurecimento da nossa democracia. E pela democracia vale a pena lutar para se viver num país tolerante, que respeita as diferenças", afirmou.

O presidente em exercício recebeu a visita de alguns companheiros de partido. Entre eles, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o ex-ministro Agnelo Queiroz e a deputada federal eleita pelo Rio Grande do Sul, Manoela D'Avila.

Gushiken saiu para "justificar cartilhas", diz Freire

Líderes da oposição comentaram ontem o pedido de demissão de Luiz Gushiken do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. De acordo com o deputado Roberto Freire (PPS-PE), Gushiken deixou o governo para que o presidente "tenha mais facilidade de justificar as cartilhas".

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve apresentar à Justiça, no início do próximo ano, denúncia contra Gushiken pelo suposto desvio de R$ 11 milhões da Secom. O governo alega que repassou as cartilhas para que o PT fizesse a distribuição do material.

"Ele saiu para que Lula tenha mais facilidade de justificar as cartilhas. É menos um fato de perturbação. Se o Gushiken não estiver no governo, talvez a mentira de que Lula também não sabia de mais esta pareça mais fácil para a sociedade", afirmou Roberto Freire. Leia aqui sobre a saída de Gushiken.

"Ele teve com Gushiken uma prevenção que não adotou com Palocci, que só deixou o cargo com a quebra do sigilo do caseiro, e José Dirceu, que saiu porque não tinha mais condições políticas de se sustentar. Agora, o presidente está se antecipando, talvez já prevendo alguma coisa", complementou Freire. "Gushiken é uma repetição do velho, mas com uma característica nova porque sai antes do escândalo explodir", profetizou o presidente do PPS.

O senador José Agripino Maia (RN), líder do PFL no Senado, também avaliou que Gushiken deixou o governo porque foi "flagrado em ato de corrupção". "Do governo que começou não falta mais ninguém. As razões para a saída dele são múltiplas, vai desde o flagra por corrupção a conflitos ideológicos", declarou o líder pefelista.

Segundo o líder da oposição na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), o governo precisa fazer "uma limpa geral" para conseguir governar. "Se Lula quiser governar, tem que fazer uma limpa geral. O mínimo que poderia ocorrer é ele cair, como é que o presidente poderia manter quem reincide", disse.

As investigações sobre o desvio de recursos da Secom (chefiada por Gushiken) não serão encerradas neste ano porque os advogados dos acusados pediram mais prazo para apresentar defesa. A expectativa é de que a denúncia será apresentada à Justiça no primeiro semestre de 2007.

Palavras-chave: aposentado

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