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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:31
Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:08
Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café
Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 15:57
Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso
A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:50
Empresa é condenada por dificultar amamentação; criança morreu
Empresa pagará indenização de R$ 100 mil por criar empecilhos para uma mãe amamentar sua filha recém-nascida
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:09
Crime hediondo: Câmara deve dificultar progressão de pena
A Câmara pode votar ainda neste ano projetos de lei que endurecem a legislação penal, enfraquecida depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a progressão do regime de cumprimento de pena para condenados por crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:24
Lei multa quem dificultar ações contra a dengue.
Lei sancionada pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e publicada ontem no Diário Oficial do Município (DO) obriga os moradores de Campinas a permitirem o ingresso em seus imóveis dos agentes sanitários de combate à dengue.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:37
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:02
Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso
A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:20
Incorporadora deve responder por dificultar financiamento de imóvel
Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:12
Empresa é condenada por dificultar cirurgia de redução de estômago de empregada
A empregada, com problemas de obesidade e hipertensão, teve recomendação médica para a intervenção. Mesmo sabendo disso, a empresa dificultou seu afastamento
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:15
Projeto determina gravação de placas nos vidros dos carros
Medida pretende dificultar a adulteração ou a clonagem
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:04
Câmara avalia Projeto de Lei que pode dificultar o acesso das empresas a dados de inadimplentes
Na legislação atual, que contraria os princípios da LGPD, serviços de proteção ao crédito têm permissão para dispor de todos os dados dos consumidores
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:05
Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
A reclamada deverá efetuar o pagamento de todas as verbas a que a ex-empregada tem direito, com acréscimo de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:50
MP exige providências da ANATEL para dificultar uso de celular pelo crime
De acordo com a exigência, o cadastro dos chips comprados fora de lojas ou em bancas de jornal permite que o usuário informe apenas o CPF
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:01
Academia é condenada por dificultar matrícula de aluna com deficiência visual
A academia alegou que não dispunha de profissional para atendê-la e sugeriu que ela contratasse um "personal trainner" para lhe prestar essa assistência
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:20
DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis
Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:43
Escola de samba é multada por dificultar meia-entrada e cobrar taxa de conveniência
TJ/SP verificou que as exigências são abusivas.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:58
Senadores querem aumentar impostos sobre cigarro, mas governo prefere dificultar sua venda
Projeto pretende dobrar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos cigarros e assemelhados, a qual passaria de 9% para 18%. Autor discorda da tese de que preço mais elevado vá significar crescimento no contrabando de cigarros