Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:17
Processual civil. Curador especial.
Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Curatela. Curador. Gratificação.
Interpretação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.
curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:25
MODELO DE CONTESTAÇÃO. CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL
Modelo de Contestação
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:15
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:45
Destituição de poder familiar promovida pelo Ministério Público. ECA.
Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Revelia. Citação por edital.
Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:52
A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador
Modelo de Petição.
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:10
Modelo de ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
Ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:15
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Fato de pai ter sido nomeado curador provisório no processo de interdição de seu filho não tem efeito de afastar seu direito à pensão por morte
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:10
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
As contas do curador foram registradas e ele foi condenado à devolução de R$ 440 mil reais que usou irregularmente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Declaração de ausência para fins previdenciários. Dispensa de nomeação de curador especial ao ausente.
Factibilidade da comprovação da morte presumida por meio testemunhal. Inteligência do art. 78 da Lei nº 8.213/91.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curador especial. Defensor público nomeado. Adiantamento dos honorários de advogado.
Regra de interpretação. Hermenêutica. Obrigação que se fosse acolhida antes da condenação seria compreendida como sem causa. Vedação.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Ação de Interdição. Nomeação de Curador Junto ao INSS
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
A remuneração do advogado como Curador Especial da lide
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:13
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.