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Modelos » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de interdição - Nomeação de Curador (Arts. 1.177 a 1.186. Pedido efetuado pela esposa - Senilidade precoce)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:15
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:20
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
Casos públicos recentes despertam a atenção para o tema; curador não pode usar mecanismo para benefício próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Roubo seguido de morte.
Desnecessidade de nomeação de curador ao menor de vinte e um anos. Alegação de nulidade por falta de apresentação de denúncia.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:42
Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:30
Réu citado pessoalmente em ação civil e preso no prazo de defesa tem direito a curador especial
Para os ministros, a prisão nessas circunstâncias é caso fortuito que reduz significativamente a possibilidade de o réu se defender, bem como de contratar advogado
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:13
Advogado pode responder por calúnia em petição judicial
Para ministro, o advogado quis atribuir ao curador os fatos, insinuando que os teria praticado e
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 19:00
Revelia não se opera em ação que trata de direitos indisponíveis de menores
A câmara entendeu que havia necessidade de nomeação de curador especial ao réu revel, uma vez que os autos tratam de direitos indisponíveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:19
Apelação cível. Ação civil pública.
Condenação em ônus sucumbenciais. Honorários do curador especial nomeado para réu revel citado por
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:54
Curadoria patrimonial de herdeiros menores é direito do testador
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados explica qual é a função do curador e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.
Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:28
Antecipação do saque-aniversário do FGTS já pode ser feita pelos trabalhadores
Essa possibilidade foi aprovada na última terça-feira (05) pelo Conselho Curador do FGTS com o
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:21
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Execução fiscal. Réu revel. Curador especial. Prescrição intercorrente. Prevalência do art. 174 do CTN sobre o art. 40 da LEF. Honorários advocatícios. Fixação da verba contra a Fazenda Pública.
Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que, em execução fiscal, negou provimento à apelação e manteve a sentença que extinguira o processo em face da ocorrência da prescrição.