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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:08
Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.
Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:48
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:32
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:29
Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio
Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:10
Concurso público. Direito líquido e certo à nomeação.
Candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:25
Agravo de instrumento. Falência. Impugnação parcialmente procedente.
Créditos classificados como quirografários. Insurgência visando a reclassificação como extraconcursais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:54
Cidadão tem anúncio feito indevidamente em seu nome e site de classificados deverá indenizá-lo
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, com acréscimo de correção monetária a partir desta sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.
Concurso Público. Edital. Parâmetros. Observação. Mandado de segurança. Edital que prevê o preenchimento de todas as vagas existentes no prazo de validade do certame.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00
Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação
O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:20
Assédio sexual nas empresas ainda é uma realidade persistente
Profissionais ainda possuem dificuldade de entender quais são os momentos que são classificados como assédio sexual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:14
Recurso especial. Anúncio erótico falso publicado em sites de classificados na internet
Dever de cuidado não verificado. Serviços prestados em cadeia por mais de um fornecedor
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:45
Procuradores evitam que classificados em concurso assumam vagas para professor no IFBA previstas em outra seleção
A questão surgiu após dois concorrentes terem entrado com ação judicial para obrigar o IFBA a nomeá-los para uma das vagas de professor de Sociologia disponibilizada em um novo certame
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:20
Jornal é condenado a indenizar por erro em anúncio de acompanhante sexual nos classificados
Jornal terá que indenizar uma senhora aposentada em R$ 5 mil reais por erro ao divulgar anúncio para acompanhante sexual
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:06
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:00
Site na modalidade mercado livre não é responsável por operações de compra
Site atua como anunciante de classificados e não se responsabiliza pela conclusão das operações de compra
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 20:35
Banco do Brasil está proibido de convocar escriturários aprovados no concurso de 2008 antes da posse de candidatos classificados no concurso de 2006
contratação de todos os classificados no concurso realizado em 2006.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Resolução nº 349, de 17 de maio de 2010.
Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário.