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STJ Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21
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STJ Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:17
Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Falta de impugnação específica aos fundamentos da Decisão agravada.
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STJ Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional.
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STJ Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:34
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Revisão Criminal
Violação do Artigo 621, I, do CPP.
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STJ Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:30
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24
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STJ Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:12
Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.
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STJ Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:08
Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ
Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.
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STJ Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:04
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial
Processual Penal. Súmula 691/STF.
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STJ Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:06
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
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STJ Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:03
Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança
Discussão sobre a inclusão de Correção Monetária e Juros de Mora na fase executiva.
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STJ Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:01
Agravo Interno no Habeas Corpus. Receptação
Execução Provisória da Pena restritiva de Direitos.
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STJ Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:27
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, 485, V, do CPC de 1973
Segurança Jurídica.
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STJ Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25
Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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STJ Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:22
Agravo de Instrumento. Decisão Interlocutória. Perda de Objeto
Administrativo e Processual Civil.
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STJ Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:01
Processual Civil e Tributário. Embargos à Execução Fiscal
Inscrição em Dívida ativa de créditos constituídos pelo INSS em razão de benefícios pagos indevidamente.
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STJ Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:54
Obrigação de Fazer. Prazo para publicar edital e concluir licitação
Processual Civil. Termo de ajuste de conduta.
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STJ Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:48
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STJ Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:51
Agravo em Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo
Decisão do Tribunal de Origem.
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STJ Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:47
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. Artigo 1.022, II, do CPC
Ausência de Omissão. Súmula 211/STJ.