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STJ Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:24
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STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02
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STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular
Processual Civil e Administrativo.
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STJ Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:25
Tributário. CDA. Ajuizamento contra pessoa falecida
Impossibilidade de substituição da CDA.
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STJ Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:24
Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude
Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
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STJ Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:22
Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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STJ Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:38
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Alegação de omissão no Acórdão.
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STJ Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
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STJ Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:19
Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por Morte
Impossibilidade de recolhimento de Contribuições Post Mortem para fins de concessão de benefício.
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STJ Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:58
Ação Declaratória. Rescisão de Contrato de locação de imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40
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STJ Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:21
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.
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STJ Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973
Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
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STJ Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:27
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
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STJ Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:22
Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP
Afastamento de Medidas Cautelares alternativas impostas ao corréu.
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STJ Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:24
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Agravo de Instrumento
Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
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STJ Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:16
Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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STJ Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:11
Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais
Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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STJ Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:07
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica e Familiar
Alegada incompetência do Juízo. Local dos fatos.