Ordenar por:
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Contribuição previdenciária decorrente de acordo judicial
Havendo o reconhecimento do vínculo empregatício pela reclamada em acordo homologado pelo juízo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. A parte recorrente foi impedida de produzir prova oral com o propósito de elidir a presunção de veracidade que decorre da prova documental
Destarte, acolhe-se a preliminar de nulidade da sentença por cerceio ao direito de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, com reabertura da instrução, para novo julgamento como se entender de direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.
O D. Ministério Público do Trabalho, às fls. 77/78, oficia pelo inadmissibilidade da ação ou, no mérito, pela denegação da segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Juiz classista. Tribunal Regional do Trabalho. Aposentadoria.
Preliminares de intempestividade e perda de objeto.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:46
Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:51
Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais
Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:39
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:16
Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:17
Tribunal Regional do Trabalho aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista
A regra para fazer o depósito recursal foi uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor em novembro de 2017.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 15:04
Tribunal Regional do Trabalho nega pedido de ex-funcionário demitido por fraude no Bolsa Família
Funcionário teria orientado beneficiária do programa a fraudar informações. Advogado diz que o cliente não tinha acesso ao sistema e que vai recorrer.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 12:36
Tribunal Regional do Trabalho condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro
Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:00
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:19
Gestante. Estabilidade provisória.
O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:30
Recurso ordinário. Corretora de seguros. Trabalho em banco. Ausência de autonomia.
Caracterização de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34
Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.
Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05
Trabalho externo. Horas extras.
jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:24
Honorários sucumbenciais. Lide trabalhista. Patrocínio particular.
Recurso ordinário provido, no particular, para excluir do condeno os honorários advocatícios.