Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 15:31
A tecnologia aplicada no ‘coração’ do planejamento tributário
O uso da tecnologia para a gestão e planejamento tributário vai além de automação de processos, é também sinônimo de uma empresa moderna e estratégica
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:41
ESG já é a realidade sustentável das empresas
Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46
MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada
Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:05
Derrubada exigência de perícia para afastamento médico
Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:02
Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios
ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:30
O princípio indenitário no seguro de Responsabilidade Civil
Por Bruna Miranda.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:43
Aplicando a LGPD - o que muda para as empresas?
Assessoria jurídica é fundamental para adaptação de empresários à legislação que aborda dados sensíveis.
-
Modelos » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição de liberdade provisória sem fiança
Foi o Requerente preso em flagrante , acusado de estar incurso no art. 121, "caput", do Código Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Março e abril de 1990. Remuneração em desconformidade.
Citado, o réu apresentou contestação na qual argüiu em preliminar do litisconsórcio necessário e a prescrição dos juros e no mérito, alegou, em resumo, que apenas cumpriu o que foi determinado pela lei e orientado pela ação legiferante do Estado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Pagamento de indenização de seguro e danos morais.
O processo foi saneado, sendo afastada a preliminar suscitada e deferida a produção de prova
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:43
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Ação Civil Pública Trabalhista
Ersio Miranda - pós-graduado em Direito pela UniFMU, mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:28
Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor
Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna
Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:14
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:23
Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano
Durante a COP 26, 103 países assinaram um compromisso global que visa diminuir a emissão de metano
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:36
ESG já é a realidade sustentável das empresas
Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:43
Citação Preferencialmente Eletrônica: Avanço necessário ou atribuição de ônus impossível à parte?
Por Thais Pessini e Marina Rocha Farias.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais