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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:24
O Ativismo Judicial em pauta: uma reflexão à luz dos aspectos caracterizadores
O escopo do presente é analisar o fenômeno do ativismo judicial, a partir dos aspectos caracterizadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:32
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:38
Os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988
O presente artigo discorre sobre os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2018 - 15:04
Por um estado mínimo de saúde enquanto direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica
objetivou de maneira simples e coerente enaltecer uma discussão sobre o estado mínimo de saúde, devido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Março de 2018 - 14:45
O Direito à Informação Ambiental: as irradiações do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
da informação, sua importância, autonomia, assim como, às posições doutrinárias e normativas. Buscou
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Julho de 2017 - 11:12
Estado Socioambiental de Direito? A (re)estruturação do Estado Brasileiro à luz da Jurisprudência Constitucional-Ambiental do STF
toca à vedação de práticas cruéis e degradantes envolvendo animais. O movimento internacional pelo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:06
O Direito à Segurança Pública como Direito Fundamental
direito fundamental. É fato que o processo de construção e reconhecimento dos direitos humanos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:38
As escolas do Pensamento Ecológico
. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:56
Do Antropocentrismo ao Holismo Ambiental: uma análise das escolas de pensamento ambiental
perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:02
Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou desvirtuamento da Tradição Civil Law
de países nos quais as concepções forenses formaram-se sobre os pilares do direito romano. Enseja
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:17
A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais
O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:42
O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:58
A subtração de crianças e de adolescentes no âmbito do Direito Internacional: uma análise sob a luz da Convenção sobre os Aspectos Civis do sequestro de crianças
O escopo do presente é analisar a subtração de crianças e adolescente no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:12
A Interrupção da Gravidez como Manifestação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres
O escopo do presente é analisar a interrupção da gravidez como manifestação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45
O Princípio do In Dubio Pro Ambiente em sede de Jurisprudência do STJ
O escopo do presente é analisar o princípio do in dubio pro ambiente em sede de jurisprudência do STJ.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio
O escopo do presente é analisar o instituto do tombamento cultural.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:52
Qual o acordo, doutor? Mutirões de conciliação e a possível violação a cultura dialógica do microssistema
O escopo do presente está assentado em analisar os mutirões de conciliação na promoção do diálogo no âmbito do JEC.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35
A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro
mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:38
O Direito à Mobilidade Urbana como Elemento Integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana como integrante do meio ambiente urbano.