Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:16
TJDF nega quebra de sigilo para provar infidelidade
No agravo, o autor alega que teve a prestação jurisdicional negada e que a decisão não observou as obrigações e deveres existentes entre as pessoas que vivem em união estável.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:10
Comissão examina nova lei para o sigilo bancário
O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 20:00
Quebra de sigilo na internet se restringe ao direito penal
Ainda que acessado o terminal de computador do empregador, ninguém pode exercer controle algum do conteúdo das mensagens.
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
O sigilo telefônico e o crime via aparelho celular
Ana Raquel Colares dos Santos Linard, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte(CE).
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:30
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:11
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:34
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 12:40
Google tenta barrar quebra de sigilo na Justiça
A empresa Google Brasil Internet Ltda. espera barrar na Justiça Federal a determinação que a obriga a fornecer até o próximo dia 15, ao Ministério Público Federal, dados sobre a identidade de usuários de seu site de relacionamentos Orkut.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 18:53
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40
Justiça determina quebra de sigilo bancário dos Maluf
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira a quebra dos sigilos bancários do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1997), seus familiares e supostas empresas ligadas a ele.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2017 - 15:45
Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos
Prescrição da pretensão punitiva estatal.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20
Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP
Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal
Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:45
OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico
O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:00
Sigilo telefônico entre advogados e clientes é inviolável
O sigilo telefônico entre advogado e cliente existe no processo democrático para salvaguardar as garantias constitucionais do cidadão
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo
A pedido da então companheira e sem autorização do cliente, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo