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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:50
Ação contra sequestro de verbas do Ceará terá trâmite regular
ADPF foi ajuizada com o objetivo de suspender decisão que determinou o sequestro de verbas públicas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Extorsão mediante sequestro qualificada. Dosimetria. Pena-base.
Circunstâncias do delito. Acentuada reprovabilidade da maneira de agir.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:00
Indenização a vítimas de sequestro dentro de estacionamento de supermercado
Após fazer compras, as duas amigas dirigiram-se até o carro no estacionamento do supermercado, local onde foram abordadas por dois rapazes armados com revólveres, que as renderam e, sob a mira das armas, forçaram-nas a entrar no veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:03
Penal. Processo penal. Sequestro. Lesão corporal. Ameaça. Violência doméstica.
Prisão em flagrante. Liberdade indeferida. Instrução precária. Ausência de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:13
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:35
Homicídio. Sequestro e Cárcere Privado. Formação de Quadrilha
Habeas Corpus. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 11:53
Tribunal mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV
A medida autoriza a liberação dos créditos remanescentes na sua totalidade, visando garantir a supremacia do direito à vida e à dignidade da pessoa humana.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:10
Revisão Criminal. Extorsão mediante sequestro e roubo duplamente qualificado.
Pretensão de absolvição. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:15
Justiça ouvirá testemunhas em caso de sequestro envolvendo Brilhante Ustra
Ministério Público acusa o Coronel reformado do Exército de ter participação no desaparecimento de ex-fuzileiro naval
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:30
TST autoriza sequestro de precatório para portador de tetraplegia
Órgão especial do TST decidiu reduzir o valor do sequestro de precatório, o qual havia sido fixado em mais de R$ 80 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:35
Dano moral. Sequestro. Extorsão. Coação irresistível. Assalto. Instituição bancária.
Transferência do risco do empreendimento para o trabalhador. Dispensa arbitrária. Repulsa pela ordem constitucional. Dignidade humana.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:01
TJSP nega habeas corpus a acusado de sequestro e estupro
O princípio da razoabilidade se enquadra no presente caso, já que é perceptível que a demora na formação da culpa decorre de circunstâncias peculiares da causa e não do descaso do magistrado em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:39
Preso por sequestro alega falta de provas e pede liberdade
crime de extorsão mediante sequestro, com resultado morte, do noivo de sua suposta namorada.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
A tipificação do sequestro relâmpago no ordenamento jurídico do Brasil
Juliana Caramigo é advogada da Gregori Capano Advogados Associados, especialista em Direito e Processo Penal, Mestre em Direito Político e econômico e Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:45
Consumidora vítima de sequestro relâmpago em supermercado deve ser indenizada
Para os magistrados, houve falha no dever de segurança.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:49
Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão
Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:23
Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados
Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 12:30
Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas
O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão ? cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias diferenciadas por que passou