Penal. Processo penal. Sequestro. Lesão corporal. Ameaça. Violência doméstica.

Prisão em flagrante. Liberdade indeferida. Instrução precária. Ausência de constrangimento ilegal.

  EMENTA ? PENAL ? PROCESSO PENAL ? SEQUESTRO ? LESÃO CORPORAL ? AMEAÇA ? VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ? PRISÃO EM FLAGRANTE ? LIBERDADE INDEFERIDA ? INSTRUÇÃO PRECÁRIA ? AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ? ORDEM DENEGADA Não se controverte que a prisão antes da sentença condenatória é medida excepcional que somente dever ser decretada ou mantida quando se manifestar extremamente necessária. Tratando-se de caso de violência doméstica, agravidade em concreto do fato, a princípio, justifica a mantença da ...

Palavras-chave: Penal Processo penal Sequestro Lesão corporal Ameaça Violência doméstica