Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha
autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.
Segurança - violência doméstica.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'
, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso
Ministério Público e dado como incurso no artigo 158, caput, do Código Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico
Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas 07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.
princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00