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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 15:08
Erro apresentado na emissão da guia do eSocial inviabiliza pagamentos de empregados domésticos
Prazo acaba na quinta-feira. Receita Federal ainda não se pronunciou
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:24
Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos
O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:38
Mesmo no SFH, pagamentos quitam primeiro juros e depois o capital, salvo disposição contratual diversa
Regra de quitação mensal primeiro dos juros e só depois do capital não viola as leis 4.380/64 e 8.692/93
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 14:55
Casan condenada a pagar R$ 400 mil a empresa por atrasos em pagamentos
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que pagar cerca de R$ 400 mil para a Engevix Engenharia.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 14:27
Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários
A empresa que utiliza mão de obra cedida por outra não está necessariamente obrigada a pagar benefícios previdenciários.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:00
Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF
Até março de 2004, o CJF já autorizou o desembolso de cerca de R$ 431 milhões para o pagamento de sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:28
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que participa diretamente do contrato não responda à demanda judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:34
Vítima de golpe do boleto falso será indenizada por banco, plano de saúde e empresa de pagamentos
Prestação de serviço defeituoso permitiu a fraude.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 13:51
Auxílio Emergencial: Caixa paga beneficiários do Bolsa Família com NIS final 0 e encerra pagamentos da 2ª parcela
Caixa também libera saques e transferências para nascidos em janeiro. Terceira parcela começa a ser paga em 17 de junho.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:17
O Estado não pode reter pagamentos de serviços prestados por empresa contratada que não comprovou sua regularidade fiscal
Pretender reter pagamento de serviços efetivamente prestados pelo contratado, sob o pálio argumento da não apresentação das certidões de regularidade fiscal é medida que contraria o Princípio da Legalidade e Moralidade Administrativa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Contrato administrativo. Execução de serviços para a conservação de rodovia. Descumprimento das clausulas contratuais. Atraso nos pagamentos.
Insurgência da ré contra a cobrança de correção monetária - Impossibilidade, sob pena de causar prejuízo à autora e enriquecimento ilícito da ré - Contrato que prevê a atualização monetária - Procedência - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:07
Intermediadora de Pagamentos é condenada em diversos processos a ressarcir Banco por facilitar o golpe do falso boleto
Intermediadora de Pagamentos é condenada em diversos processos a ressarcir Banco por facilitar o golpe do falso boleto.
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Apoiadores Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:36
Pagamentos de honorários aos advogados que vencem ações em análise na APET nesta quarta, 20/10, 9h
Pagamentos de honorários aos advogados que vencem ações em análise na APET nesta quarta, 20/10, 9h.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:52
Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la
Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28
Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil
Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:25
Mantida condenação por improbidade de servidor público por pagamentos indevidos de horas extras
Ressarcimento ao erário entre as penalidades.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:44
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:31
Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos
Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41
Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings
Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.