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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:36
Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista
Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:39
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:27
Novidades na Jurisprudência - Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros
Por Giovanni Faria Milet Brandão.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 10:50
Saque-aniversário do FGTS: veja o calendário de pagamentos em 2022 e saiba como funciona
9,8 milhões optaram pela modalidade no ano passado. Trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia, podendo fazer o saque até dois meses após o mês de aniversário.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:51
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 6ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família
Para os demais, pagamentos seguem até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:11
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta terça-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui créditos da 4ª parcela; ainda não há data para próximos pagamentos
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:23
Os vários termos usados no direito autoral e as datas de pagamentos
Vamos falar sobre os termos usados que as vezes podem confundir e as datas de pagamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:31
Juiz autoriza penhora de créditos de pagamentos com cartões e vale alimentação para quitar dívida
Os credores ajuizaram ação na qual requereram indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito causado pelo devedor, que lhes resultou em lesões gravíssimas e sequelas permanentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 17:00
Polícia Federal abre novo inquérito para apurar pagamentos de propinas da Odebrecht em 38 obras
O alvo são 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:18
Ministro manda apurar pagamentos da campanha de reeleição de Dilma Rousseff a 7 empresas
Gilmar Mendes determinou o envio de notas fiscais a diversos órgãos. Contas foram aprovadas com ressalvas mas ministro aponta irregularidades.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:57
Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
Dispositivo isentava os magistrados e os servidores do Poder Judiciário local do pagamento de custas e emolumentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:11
Alegação de prestação de serviço voluntário. Prova de ocorrência de pagamentos.
Vínculo de emprego entre as partes que se reconhece. Documento assinado pelo trabalhador, no sentido da prestação de serviços voluntários e espontâneos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41
Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor
E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:29
TJDFT condena plataforma de pagamentos na internet utilizada para aplicação de golpe
A decisão fixou o valor de R$ 617,29, a título de danos materiais, que se refere a quantia desembolsada pelo cliente em favor do golpista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:31
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 13:09
PIX começa a funcionar nesta segunda-feira; saiba tudo sobre a nova modalidade de pagamentos
Sistema tem quase 30 milhões de pessoas cadastradas e pretende aumentar a digitalização de pagamentos no Brasil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.