Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 17:12
Gilmar Mendes diz que recurso de Lula à ONU é ação 'precipitada' e de 'índole política'
Na peça, o ex-presidente fez críticas ao que considera 'abuso de poder' do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça Global denuncia à ONU despejo de moradores da Favela da Telerj
Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abril
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Em evento da ONU, Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher
Posição é pela descriminalização de circunstâncias que autorizem o aborto e de apoio aos programas de planejamento familiar
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:30
MPF associa atuação criminal aos objetivos da ONU para mudar o mundo
Encontro Nacional debateu o tema ?A Eficiência na Atuação Criminal e os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:00
ONU critica decisão do Uruguai de anular parte da lei sobre crimes na ditadura militar
Decisão, tomada pela Suprema Corte uruguaia, declara inconstitucional parte da Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 11:38
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 15:09
Brasil não é grande consumidor de drogas, segundo relatório da ONU
O Brasil é apontado como modelo pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) no combate à disseminação da Aids entre usuários de drogas injetáveis.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:36
Conselho de Segurança da ONU precisa renovar ajuda transfronteiriça que salva vidas no Noroeste da Síria
Último ponto de passagem para a ajuda humanitária está ameaçado; Milhões de pessoas correm risco de perder o acesso a serviços de saúde.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:51
TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 14:21
Presidente Dilma Rousseff recua e não fala em “golpe parlamentar” durante discurso na ONU
Presidente discursou em evento de assinatura do acordo do clima de Paris. Ela disse país tem 'pujante democracia' e povo 'saberá impedir retrocessos'.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:15
ONU-PNUD tem imunidade em ação movida por auxiliar de serviços
A imunidade, asegundo o relator, está prevista na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:00
Órgão da ONU diz que Uruguai viola tratados internacionais com nova lei sobre maconha
Afirmação é do chefe da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, que não pode estabelecer sanções
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:10
Denúncia ao Instituto Royal levanta discussão sobre os direitos dos animais
Legislação brasileira e Declaração da ONU preveem punições por maus tratos
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:00
Proposta sobre privacidade na internet deve ter prioridade na ONU, diz Dilma
No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade de medidas de
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 19:00
ONU parabeniza Brasil por condenação de policiais no julgamento do Massacre do Carandiru
Nos próximos meses, outros 53 policiais também deverão ser julgados pelo massacre
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:41
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:07
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 15:26
Presidente do STJ fala a relator da ONU que reforma do Judiciário deve começar nos estados
Edson Vidigal, recebeu, às 10h, o relator especial da ONU para a Independência de Juízes e
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 09:35
Presidente Vidigal recebe hoje relator da ONU no Conselho da Justiça Federal (CJF)
Edson Vidigal, recebe em audiência, nesta segunda-feira, 25, às 10h30, o relator especial da ONU Leandro Despouy.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 21:54
Naves concorda com relatora da ONU sobre independência do Judiciário brasileiro
A técnica da ONU, em relatório divulgado na última quarta-feira, em Genebra (Suíça), defendeu a