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Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288

Presidente Dilma Rousseff recua e não fala em “golpe parlamentar” durante discurso na ONU

Presidente discursou em evento de assinatura do acordo do clima de Paris. Ela disse país tem 'pujante democracia' e povo 'saberá impedir retrocessos'.

Fonte: G1

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Presidente Dilma Rousseff. Foto: Roberto Stuckert Filho

A presidente Dilma Rousseff recuou e não se disse vítima de um "golpe parlamentar" no Brasil ao discursar nesta sexta-feira (22) perante chefes de Estado mundiais na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Praticamente todo o seu discurso foi sobre clima. Apenas nas cinco frases finais, Dilma disse que o Brasil vive atualmente um "grave momento", com uma sociedade que construiu uma "pujante democracia" e que o povo saberá "impedir quaisquer retrocessos".


Alvo de um processo de impechment no Congresso Nacional, a presidente chegou a cogitar nos últimos dias, segundo assessores do Palácio do Planalto, denunciar durante seu discurso na ONU que é vítima de um "golpe parlamentar" no Brasil.


Diante dessa possibilidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes refutaram a tese da presidente, atestando que há base legal para o processo de afastamento que tramita no Legislativo.


"Há um equívoco quando [Dilma] afirma que há um golpe parlamentar, ao contrário. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment observa os alinhamentos ditados pela Constituição da República", disse Celso de Mello.


A presidente gastou quase toda a sua fala de 8 minutos e 42 segundos com considerações sobre o acordo climático e apenas mencionou a situação política em sua conclusão: "Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade", afirmou a presidente em discurso na solenidade de assinatura do acordo do clima de Paris.


Nas entrevistas em que dará nesta sexta, é possível que Dilma fale sobre a situação política brasileira, como fez em entrevistas desde segunda-feira, um dia depois de a Câmara dos Deputados autorizar, com 367 votos (25 a mais que o necessário), o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente.


Dilma desembarcou em Nova York na noite desta quinta (21). Ao chegar na residência oficial do embaixador do Brasil na ONU, Antônio Patriota, manifestantes contrários ao processo de impeachment a aguardavam para demonstrar solidariedade e apoio à petista. Nesta sexta (22) houve manifestações contra e a favor de Dilma nas proximidades da ONU antes de seu discurso.


Segundo a assessoria da Presidência, a presidente deve retornar ao Brasil neste sábado (23). Antes de voltar ao país, ela deve conceder entrevistas para a imprensa.


Nesta sexta, o jornal norte-americano “New York Times” publicou uma entrevista com o vice-presidente da República, Michel Temer, no qual ele disse estar “muito preocupado” com a tese de Dilma de dizer que o processo de impeachment é um golpe.


Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, embora a ideia inicial de Dilma fosse denunciar o “golpe” na ONU, nesta quinta (21) assessores próximos da presidente ponderaram que não seria adequado ela fazer um discurso de conteúdo político para uma plateia técnica, formada por líderes mundiais que negociaram o acordo de Paris sobre mudanças climáticas.


Acordo do clima


Nesta sexta-feira, líderes mundiais se reuniram na sede da ONU para assinar o acordo sobre mudanças climáticas elaborados no ano passado, em Paris, durante a COP 21. Para que as metas estipuladas se tornem lei, o governo de cada país deverá articular a aprovação das regras junto aos seus parlamentos.


O acordo envolve, por exemplo, a redução da emissão de gases do efeito estufa, a adoção de matrizes energéticas mais limpas e o reflorestamento de áreas verdes desmatadas.


Em seu discurso para a comunidade internacional, que durou cerca de dez minutos, Dilma Roussef afirmou que as metas do Brasil até 2030 são: reduzir em 43% a emissão de gases do efeito estufa; zerar o desmatamento na Amazônia; reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; integrar 5 milhões de hectares na relação lavoura-pecuária-florestas; e adotar 45% de energias renováveis na matriz energética.


"Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm apresentado resultados expressivos na redução das emissões [de gases] e se comprometido com metas ambiciosas. O desafio é enfrentar as mudanças climáticas. [...] E isso exige, de forma continuada, a mobilização e a implementação dos meios adequados para que os países em desenvolvimento tenham o suporte necessário e contribuam para os esforços globais", declarou a presidente na solenidade da ONU.


Leia a íntegra do discurso de Dilma na ONU:


Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,


Senhor presidente da França e presidente da COP21, presidente François Hollande,

Senhoras e senhores chefes de Estado e de governo participantes dessa cerimônia de assinatura do Acordo de Paris,


Senhoras e senhores integrantes de delegações,


Senhoras e senhores,


Com imensa honra e emoção, venho a Nova Iorque, hoje, no Dia da Terra, assinar o Acordo de Paris sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, um acordo universal.


Sua conclusão exitosa, em dezembro de 2015, representou um marco histórico na construção do mundo que queremos: um mundo de desenvolvimento sustentável para todos, com o cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030. O êxito deve muito à atuação do governo francês, à judiciosa e paciente construção do acordo pelo presidente François Hollande e também ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.


Tenho orgulho do trabalho desenvolvido pelo meu governo e pelo meu país para que, coletivamente, chegássemos a esse acordo. Tenho orgulho de nossa contribuição e da contribuição de todos os países e da sociedade internacional. Agradeço o esforço e o trabalho incansável da equipe de negociadores do Brasil, chefiada pela nossa ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.


Nós, países participantes, demos respostas firmes e decisivas aos imensos desafios apresentados pela construção de um amplo consenso, consenso necessário para o enfrentamento das mudanças do clima.


Hoje, ao lado de todos os chefes de Estado e de governo aqui presentes, assumo o compromisso de assegurar a pronta entrada em vigor do Acordo no Brasil e mais uma vez saúdo a todos por essa histórica conquista da humanidade.


O caminho que teremos de percorrer agora será ainda mais desafiador: transformar nossas ambiciosas aspirações em resultados concretos. Realizar os compromissos que assumimos irá exigir a ação convergente de todos nós, de todos os nossos países e sociedades, rumo a uma vida e a uma economia menos dependentes de combustíveis fósseis, dedicadas e comprometidas com práticas sustentáveis na sua relação com o meio ambiente.


Países em desenvolvimento, como o Brasil, têm apresentado resultados expressivos na redução das emissões e se comprometeram  com metas ainda mais ambiciosas.


O desafio de enfrentar a mudança do clima torna imprescindível o aumento progressivo do nível de ambição dos países desenvolvidos. Exige, de forma contínua, a mobilização de meios de implementação adequados, para que os países em desenvolvimento tenham suporte e sigam contribuindo para os esforços globais de mitigação e adaptação.


É fundamental ampliar o financiamento do combate à mudança do clima para além do compromisso de US$ 100 bilhões anuais.


É indispensável criar meios de reorientar os fluxos financeiros internacionais de modo permanente para apoiar ações que representem soluções para o problema global e promovam também benefícios de adaptação, saúde pública e desenvolvimento sustentável.


É necessário, ainda, que o setor privado desenvolva um esforço robusto de redução de emissões.


Senhoras e senhores,


Ao reiterar o compromisso do Brasil com os objetivos do Acordo de Paris, quero assegurar que estamos perfeitamente cientes que firmá-lo é apenas o começo.  A parte mais fácil.


Meu país está determinado a intensificar ações de mitigação e de adaptação. Anunciei aqui, durante a Cúpula da Agenda de Desenvolvimento 2030, a contribuição brasileira de 37% de redução dos gases de efeito estufa até 2025, assim como a ambição de alcançarmos uma redução de 43% até 2030 – tomando 2005 como ano-base em ambos os casos.


Alcançaremos o desmatamento zero na Amazônia e vamos neutralizar as emissões originárias da supressão legal de vegetação. Nosso desafio é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e outros 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. Promoveremos também a integração de 5 milhões de hectares na relação lavoura-pecuária e florestas.


Todas as fontes renováveis de energia terão sua participação em nossa matriz energética ampliada até alcançar 45% em 2030.


Continuaremos contando com a contribuição e a participação de todos os setores de nossa sociedade, que estão conscientes da amplitude do desafio, e com a necessidade de deixar este legado às futuras gerações.


Senhoras e senhores,


Meu governo traçou metas ambiciosas e ousadas porque sabe que os riscos associados aos efeitos negativos recaem fortemente sobre as populações vulneráveis de nosso país e do mundo quando nós não tomamos medidas corretas para a contenção da mudança do clima.


Essa preocupação deve ser compartilhada agora e por todos nós. Sem a redução da pobreza e da desigualdade não será possível vencer o combate à mudança do clima. E esse combate tampouco pode ser feito à custa dos que menos têm e menos podem.


Essa é uma das razões pelas quais o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser referência permanente de nosso projeto comum. Incluir, crescer, conservar e proteger: eis a síntese alcançada na Conferência Rio+20, realizada no Brasil em 2012.


Senhoras e senhores,


Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos.


Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade.


Muito obrigada.

Palavras-chave: Dilma Rousseff "Golpe Parlamentar" ONU Impeachment Acordo do Clima Paris

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