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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 10:04
Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização
Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:20
Desnecessidade de dilação probatória.
Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:30
Justiça proíbe jornalista de falar sobre a castidade de Juliana Paes
A atriz Juliana Paes obteve na Justiça do Rio uma liminar que proíbe o colunista José Simão de publicar nos meios de comunicação em que vier a atuar referências sobre a casta e castidade da atriz, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada nota publicada ou veiculada na imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:39
TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio
O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (5/11). A decisão de confirmar sentença de 1º Grau e, mais uma vez, negar o pedido de Eliete, foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:23
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:35
Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.
Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:04
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:16
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:37
Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia
Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Pedido de abstenção de veiculação de nome e imagem de pessoa pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:36
Direito autoral de sincronização
O que é? Como é pago?
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Pânico na Band deve retirar sátira de site e redes sociais
"O trocadilho do nome 'Gloria Perez' por ?Glória Fezes? é inadmissível e extrapola, de fato, todos os limites do bom senso, do espirito que deve nortear a imprensa"