Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 20 de Agosto de 2013 - 12:20 - Lida 453 vezes
Desnecessidade de dilação probatória.
Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz - Não caracterização de cerceamento de defesa - Desnecessidade de dilação probatória - Preliminar rejeitada - Recurso improvido. RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por dano moral - Críticas proferidas em novela da ré - Ofensa não caracterizada - Improcedência do pedido - Reconhecimento - Sentença de improcedência mantida, ratificando-se seus fundamentos, a teor do art. 252 do RITJSP - Recurso ...