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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35
Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo
Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:19
MPF/MG pede condenação da Rede Globo por veicular conteúdo inadequado para horário.
Novela Duas Caras teria veiculado conteúdo alusivo a consumo de drogas ilícitas, atos criminosos, homicídio, insinuação sexual, entre outros.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:28
Chamado por nome de macaco de novela, operador terá reparação por discriminação racial
A 8ª Turma rejeitou recursos da empresa e do trabalhador, que pretendida aumentar o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:35
Quarta Turma não reconhece violação de direito autoral em título de novela da Globo
O caso envolveu a telenovela As filhas da mãe, veiculada em 2001, e uma peça teatral de Ronaldo Ciambroni com mesmo título, encenada desde 1984. Ciambroni moveu ação por danos morais e patrimoniais contra a Globo, que teria usado o título sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 14:38
STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu e já começou a apreciar recurso especial movido em nome de Amylton Dias de Almeida, falecido há nove anos, contra a TV Globo.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:54
SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube
Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Avon deve pagar R$ 100 mil a gerente obrigada a dançar 'Vida de Empreguete'
Funcionária diz que teve de dançar "Vida de Empreguete", da novela "Cheias de Charme"
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 16:48
Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela
Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:15
TJRJ nega indenização a policial que se sentiu ofendido por novela
O policial militar pretendia ser indenizado por se sentir ofendido em razão de uma cena da novela "Insensato Coração"
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 11:38
Crédito de pré-pago volta a ter validade de 90 dias
a Justiça havia suspendido a validade dos créditos dos cartões de recarga, uma decisão recente pode ter posto fim a uma novela.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:44
A nova novela da globo "vida da gente" e a excrescência do exame da OAB. (Bullying Social). Será que vão falar as verdades?
"Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo. Mahatma Gandhi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:17
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.
Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:10
" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013, o julgamento da Reclamação nº. 4335, na qual a Defensoria Pública da União questionou decisão do juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24
STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde
do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 14:00
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
com personalidades completamente distintas, a protagonista da novela da Globo não esbanja apenas
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Array Publicado em 2005-11-30T14:34:00+00:00