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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:01
Banco terá que indenizar consumidor que teve nome negativado após fraude em contrato
O nome do autor foi usado por terceiros para firmar contrato de financiamento junto à instituição.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:50
Mulher que teve nome negativado indevidamente consegue majoração de dano moral
Para TJ/PR, valor de R$ 1 mil se mostrou ínfimo. Colegiado aumentou a indenização para R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 16:35
Banco é condenado a indenizar por danos morais cliente que teve nome negativado indevidamente
Homem disse desconhecer contrato de financiamento de veículo feito em seu nome.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 11:17
Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito
Os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que se determine a negativação do nome de contumaz devedor de alimentos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:58
Turma mantém indenização de mulher que teve o nome negativado por cheque sem fundo do marido
É ilegal a inscrição em cadastros de inadimplentes de pessoa que não deu motivo ao descumprimento da obrigação. De certa forma, a autora foi beneficiada pela não compensação dos cheques emitidos pelo seu cônjuge
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:41
Justiça reconhece má fé de financeira que cobrou empréstimo de mercadoria não entregue ao consumidor
Cliente comprou sistema de energia solar, mas não recebeu o produto e ainda teve o nome negativado.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:40
Cooperativa de crédito é condenada a indenizar pessoa
O consumidor deverá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome indevidamente mantido negativado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:19
CEB terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:24
CEB terá que indenizar consumidor cujo nome foi negativado de forma indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 17:04
Oi é condenada a indenizar consumidora que teve o nome negativado indevidamente
A indenização foi majorada para R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 14:34
Cobrança indevida só gera indenização por dano moral se nome de consumidor for negativado
Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:00
Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida
Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00
TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:14
Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa
Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:00
Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente
Cliente teve o nome negativado porque a empresa deixou de transferir e de pagar o financiamento de um veículo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:45
Empresa é condenada a indenizar pessoa que teve seu nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito
Será indenizada moralmente em $ 15 mil reais a consumidora que teve nome negativado sem ter relação jurídica com a empresa
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 16:52
Consumidor que teve o nome negativado por conta de fraude deve ser indenizado
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras entendeu que a loja não pode imputar o ônus da fraude ao consumidor.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:19
Banco terá que indenizar consumidor que teve nome negativado após fraude em contrato
O nome do autor foi usado por terceiros para firmar contrato de financiamento junto à instituição.