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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:15
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:20
Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 14:23
Empresa que realiza cruzeiros deverá indenizar uma criança e sua mãe por discriminação
A criança é portadora de Síndrome de Down.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:14
Passageira recebe R$ 10 mil por não conseguir embarcar em cruzeiro
Operadora de cruzeiro e agência de viagens se responsabilizarão pela venda de pacote com vouchers falsos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:35
Jobim afirma que não foram encontrados corpos ou sobreviventes do voo da Air France
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem (3) que não há mais dúvida quanto ao local da queda do Airbus A 330, da Air France, e que, até o momento, não foram encontrados corpos ou sobreviventes.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:10
Juiz suspeito de estelionato é afastado no Rio.
O juiz titular da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, Washington Juarez de Brito Filho, foi afastado do cargo por 12 meses, na noite de ontem, em sessão secreta do pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região - Rio e Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 07:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 12:14
Alteração em itinerário de cruzeiro marítimo gera danos morais
A mudança no roteiro da viagem, em que pesem os judiciosos argumentos da defesa, configura falha na prestação de serviços. A justificativa apresentada pela requerida - protesto dos pescadores -, embora relevante, não se revela suficiente para afastar a responsabilidade das empresas contratadas pelos danos causados aos seus clientes
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 09:52
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
De acordo com o ministro, o valor total de R$ 50 mil – "incapaz de gerar o enriquecimento ilícito da parte lesada" – é mais adequado para a situação retratada nos autos e está em sintonia com os precedentes do STJ em situações equivalentes.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:02
Vale deve indenizar a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja
As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:55
TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que condenou, em primeira instância, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:56
Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação
A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:44
Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador
Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:55
Alteração de trajeto de Cruzeiro marítimo durante a pandemia não gera dano moral
Na análise da julgadora, é certo que o atraso na saída do transporte terrestre causou aborrecimentos, bem como a perda do voo. No entanto, a magistrada não observou má-fé ou falha na prestação de serviço capaz de gerar dano moral.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 19:00
Dilma afirma que boato sobre o fim do Bolsa Família é criminoso
Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:50
Diretor de empresa contratada com verba do BNDES responde por desvio de finalidade
Negado habeas corpus de diretor acusado de desvio de verbas do BNDES. Ministro afirma que denuncia expõe com clareza irregularidades, portanto, trancamento só seria cabível se houvesse ausência de indícios