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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:03
Saber perder esta é uma virtude dos grandes homens
“Quem não sabe perder, perde sempre, pois, acaba sendo humilhado pelo fato de não aceitar a própria fraqueza; querendo, assim, ser o que não é, e fazer o que ainda não é capaz…” (Canção Nova)
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:10
OAB Precisa Rever Discurso
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL precisa começar a rever seu discurso ao sair em defesa da FUNDAÇÃO
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:20
O servidor público e as manifestações
Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são as mais variadas: corrupção, direitos humanos, passagens de ônibus, segurança, transporte, saúde, educação, igualdade e respeito às minorias, entre outras, além da usurpação aos cofres públicos para a construção de novos estádios de futebol à Copa do Mundo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético
Fabiano Rabaneda. Advogado militante no Mato Grosso, Especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela Unigran/MS. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009/2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Embriaguez e imputabilidade penal
Paulo Antonio dos Santos. Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dignidade é respeito!
Elisângela Márcia dos Santos. Universitária do Curso de Direito da PUC/Betim e funcionária pública da saúde de Contagem.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
Relativização da coisa julgada inconstitucional
Anderson dos Santos Farias, bacharel em direito pela Universidade Estácio de Sá - RJ. E-mail: andersonfariassjm@ig.com.br / andersonfariasadv@hotmail.com
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Considerações sobre a arbitragem.
Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
A "mass media" e a sua influência sobre o desenvolvimento de nossas crianças
Marcelo dos Santos Cordeiro é Sociólogo, Administrador e formado em Direito. é Sociólogo, Administrador e formado em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Da verdadeira prática política
Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Redução da Maioridade Penal
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo - Mestre em Direito Público
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Breves Considerações Sobre o Prazo da Separação Judicial Consensual no Novo Código Civil
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:47
Condenadas em litigância de má-fé, mulher tem bens bloqueados junto com advogada
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou, em litigância de má-fé, advogada e cliente que ingressaram com ação alegando inexistência de débito contra uma administradora de crédito, declarando desconhecer dívida de R$ 281,51 e pedindo indenização por danos morais pela inscrição nos cadastros de inadimplentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2022 - 14:56
Juízo é favorável a Instituição Bancária por entender que é res inter alio em caso de fraude
O termo res inter alio é utilizado para sustentar que um contrato não pode afetar adversamente os direitos de quem não é parte de tal contrato.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:48
Compliance: os primeiros passos para implementar um programa nas empresas
Por Renato Almeida dos Santos.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:23
PARABÉNS PROFESSOR!
PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos proporcionou e proporciona com as lições que nunca desaparecerão. Parabéns Professor!
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:47
A observância dos Direitos da Criança e do Adolescente atribuída pelo constitucionalismo brasileiro
O presente trabalho versa sobre a proteção integral dos direitos sociais da criança e do
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:48
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35
A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
A função do direito penal é tutelar os valores mais importantes da ordem jurídica. Todos os bens jurídicos por ele protegidos afiguram-se, direta ou indiretamente, como direitos fundamentais. Os crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos