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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:57
Médicos do INSS são suspeitos de fraudar registro de ponto
Eles são investigados por fraudar a marcação do registro de ponto e consequentemente não cumprirem a jornada diária de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:06
OAB-PI ajuíza ação civil pública contra INSS
Segundo a OAB-PI, o INSS em suas agências tem fixado restrições ao atendimento de advogados, tais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2015 - 10:33
Juiz condena INSS a pagar auxílio-acidente a motociclista
chegou a receber, durante um determinado período, auxílio-doença do INSS. Reclamou que posteriormente o
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:21
INSS é condenado por demora na implantação do benefício
Autor da ação teve que continuar trabalhando por mais cinco anos em virtude de erro de interpretação da autarquia
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:12
TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS
Quarta turma de julgamento entendeu que não houve prática de delito
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:45
Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS
O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:00
Tribunal Federal decreta despejo do INSS por não pagar aluguéis
Instituto alegou situação irregular da locadora perante o SICAF para não pagar os aluguéis
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:15
Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
Tribunal Federal julgou que prática da autarquia viola princípio da liberdade de exercício profissional
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:00
Cai liminar que obrigava INSS a rever 500 mil pedidos
A interferência do Poder Judiciário na esfera administrativa do sistema previdenciário em prazo exíguo pode acarretar grave lesão à ordem e à economia pública
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:15
INSS é condenado por dever parcelas a beneficiária falecida
Benefício foi suspenso unicamente pela constatação de que a renda per capita da família havia aumentado
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:10
Mesmo com competência indefinida, Segunda Seção nega recurso do INSS
STJ negou recurso do INSS contra a decisão que o proibiu de ajuizar ação regressiva para ser
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:14
Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos
Para a juíza, a negativa do banco em cessar os descontos e em restituir voluntariamente os valores indevidamente descontados constitui conduta reprovável, sobretudo porque comprometeu diretamente os proventos de pensão da autora, os quais constituem verba de natureza alimentar
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:35
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
Atestado médico fornecido pelo INSS, mesmo quando previsto em norma coletiva, não pode ser
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:06
Membros de quadrilha que fraudava o INSS continuam presos
Servidores do INSS providenciavam aposentadorias e pensões a quem não tinha direito, mediante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 11:50
Não incidência do INSS sobre o aviso prévio indenizado.
Parcelas não integrantes do salário-de-contribuição: verba que tem natureza jurídica indenizatória e, portanto, não tributável.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:34
Projeto muda regras para alienação de imóveis do INSS
A proposta altera a Lei 9.702/98.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:51
Condenado por usar nome do INSS para atrair clientes
O advogado D.S.R. foi condenado em ação civil pública, por sentença (30/4) do juiz federal Fabiano Lopes Carraro, da 6ª Vara Federal em Guarulhos/SP, pela prática de publicidade enganosa usando o nome do Instituto Nacional do Seguro Social.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:12
PRR-3: acusado de fraudar INSS tem prisão preventiva mantida
Edmilson Almeida Peixoto teria participado de organização que utilizava documentos falsos para receber pensão por morte de pessoas fictícias
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 14:46
Suspensa sentença que aumentava irregularmente benefício do INSS
Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) no Rio de Janeiro (RJ), impediu o aumento ilegal de benefício previdenciário acidentário.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:00