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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Supremo marca para abril julgamento que poderá corrigir valores do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar no próximo dia 20 de abril uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 09:53
Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal
Mulher promovia sessões pornôs
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:00
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:00
Tiririca chega para audiência no TRE-SP e pode ser submetido a teste
Objetivo é confrontar caligrafia com texto lançado no documento entregue à Justiça eleitoral
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:59
Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11
A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 10:55
Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%
Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 14:21
ESG e Copa do Mundo: qual a relação?
Por Bruna Zampieri Colpani.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:03
Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU
Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:09
Governo define critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
Foi assinada a regulamentação de programa que tenta frear as demissões. Empresas terão que comprovar 'índice' de geração de empregos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:00
Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado
Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:20
Estado é condenado a indenizar soldado acidentado
Soldado que teve dedo amputado ao operar uma máquina trituradora de legumes receberá indenização do Estado no valor de R$ 20 mil reais pelos danos estéticos sofridos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:43
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:30
Homicídios aumentam no Brasil
RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:15
Estudo mostra que Brasil é o pior país em retorno de imposto
Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:47
Microempresa é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais
Empregados não recebiam treinamento nem equipamentos de proteção individual, e um deles, o autor da ação, acabou sofrendo uma lesão na mão esquerda num acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:15
Montadora é condenada a indenizar trabalhador acidentado.
A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve por unanimidade condenação obrigando uma das maiores montadoras de veículos do País a indenizar trabalhador que teve parte de seu dedo decepada, quando operava uma prensa.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:20
Juiz manda retirar lodo e aparelhos do rio Pinheiros, em SP
A Emae tem o prazo de 180 dias para retirar o lodo e os aparelhos utilizados no projeto fracassado de despoluição do rio
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 15:02
Município produtor de energia tem direito à arrecadação tributária mesmo não sendo responsável pela venda
Apesar de os geradores estarem no território de Ubarana, a administração da usina e a venda da energia é feita pelo município de Promissão.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:35
Seguradora terá que pagar diferença em indenização
A Bradesco Seguros S/A terá que fazer o pagamento de 40 salários mínimos, deduzido a quantia já paga pela via administrativa, referente ao SEGURO DPVAT, para uma então beneficiária, cujo esposo faleceu.