Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36
Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante
Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:56
Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço
Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 09:32
Tribunal autoriza cartórios a registrar divórcios sem a presença de um cônjuge
A decisão foi unânime.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 19:00
Dia Nacional da Adoção é comemorado neste sábado (25)
Em 2012, foram 130 adoções em Pernambuco, sendo 26 pelo Cadastro Nacional de Adoção e 104 de maneira consentida
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:30
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário
Instituição bancária não apresentou contestação dentro do prazo legal e foi decretada a revelia
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz condena empresa de ônibus por omissão de socorro a funcionário
A empresa terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a esposa do motorista
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:20
TJPE nega liminar em habeas corpus a policial
Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes
Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:01
Caso Maristela Just - Júri condena acusado
O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:27
Devedor de pensão de alimentos pode ter débito protestado em cartório
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, anunciou
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:27
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:44
Perda de material genético por falha no armazenamento gera indenização
Autora havia contratado serviço de criopreservação de cordões umbilicais com células-tronco.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:42
Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional
Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:45
Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos
Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:30
Banco é condenado por empréstimo não solicitado
Não houve autorização do segurado para os descontos em seu benefício previdenciário, o que poderia ser facilmente comprovado pelo Instituto se tivesse procedido com a devida cautela
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Acusado de assassinato é condenado a 26 anos de reclusão
Réu foi sentenciado pelos crimes de quadrilha e homicídio duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato
Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Juiz condena Estado a indenizar filhos de preso assassinado em presídio
O Estado de Pernambuco deverá indenizar no valor de R$ 90 mil três filhos de um detento assassinado
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:25
CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco
A decisão do plenário foi unânime.