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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:12
2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:55
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:29
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 20:01
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 20:07
OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada
Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:29
Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação
O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:55
Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas
O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal